ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
Seu plano de saúde negou o Eculizumabe (Soliris)?
Mesmo com prescrição médica, o plano de saúde ou o SUS podem recusar o fornecimento do Soliris, um medicamento essencial em doenças raras. Com apoio jurídico especializado, você pode garantir o tratamento com agilidade e respaldo legal.
Por que o Eculizumabe (Soliris) é frequentemente negado?
Apesar de ser indicado para tratar doenças graves e raras como a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa), o Eculizumabe (Soliris) é comumente negado por:
- Alto custo do tratamento (pode ultrapassar R$ 2 milhões por ano)
- Alegações de “uso experimental” ou “fora do rol da ANS”
- Falta de previsão contratual
- Recusa por parte do SUS sob justificativas orçamentárias
Essas justificativas são ilegais quando existe prescrição médica e urgência no tratamento. A via judicial tem sido eficaz para reverter esse tipo de negativa.
O que é o Eculizumabe (Soliris)?
O Eculizumabe, nome comercial Soliris, é um medicamento biológico de alto custo utilizado no tratamento de doenças raras como:
- HPN – Hemoglobinúria Paroxística Noturna: doença rara que destrói glóbulos vermelhos e pode causar trombose
- SHUa – Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica: afeta os rins e o sistema imunológico
- Miastenia Gravis Refratária: doença autoimune que afeta a musculatura
É um dos remédios mais caros do mundo, mas essencial para garantir sobrevida e qualidade de vida para os pacientes. Sua recusa pode ser combatida judicialmente com rapidez e segurança. Apesar de não estar no rol da ANS, o direito ao tratamento pode ser garantido judicialmente, quando houver prescrição médica adequada.
Quando é possível acionar judicialmente o plano?
Com o suporte jurídico certo, você pode buscar a liberação do Eculizumabe de forma 100% legal. Veja como funciona:
Envio dos documentos médicos
Prescrição, laudos e a negativa do plano ou do SUS.
Avaliação do caso pela equipe do Dr. Gabriel Massote
Especialistas em Direito da Saúde analisam se é possível entrar com ação.
Ação judicial com pedido de liminar
A Justiça pode determinar que o plano forneça o medicamento rapidamente.
Acompanhamento jurídico completo
Toda a condução do processo é feita por uma equipe com experiência em casos semelhantes.
Esse tipo de ação é comum, legítima e respaldada por decisões judiciais em todo o país.
Você não precisa aceitar a negativa como sentença
O Eculizumabe pode representar um novo fôlego no seu tratamento e a Justiça pode garantir o acesso a ele com base na sua prescrição médica. Fale agora com a equipe do Dr. Gabriel Massote e saiba qual o melhor caminho para agir com segurança e respaldo jurídico.
Gabriel Massote
Gabriel Massote é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com uma trajetória marcada pela seriedade, profundo embasamento jurídico e compromisso com a vida dos pacientes.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é Mestre em Direito da Médico pela Unisa, possui especialização internacional em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
É presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG, professor da PUC/PR, coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do IGD (Goiânia) e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
Além disso, é membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia e sócio fundador do projeto social “Salve Mais Um”, que atua em prol de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Atua com equipe especializada em demandas contra planos de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e negativas injustas, sempre com atendimento 100% digital e presença nacional.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Perguntas frequentes sobre negativas de plano de saúde
O Eculizumabe está no rol da ANS?
Nem todas as indicações constam no rol. Ainda assim, a Justiça reconhece o direito ao medicamento quando há prescrição médica.
A Justiça pode obrigar a cobertura mesmo sendo um remédio caro?
Sim. O custo do medicamento não pode ser usado como justificativa para negar o tratamento.
Posso ser atendido mesmo em outro estado?
Sim. O processo é 100% digital. O escritório atende pacientes de todo o Brasil.
A liminar pode sair rápido?
Em casos urgentes, decisões liminares podem sair em poucos dias.
Posso entrar com ação contra o SUS também?
Sim. Quando o medicamento é negado pelo SUS, também é possível buscar via judicial.
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