ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
Plano de saúde negou o medicamento Lucentis?
Indicado para o tratamento de doenças oculares graves, o Lucentis é essencial para preservar a visão. Saiba como a Justiça pode garantir seu acesso a ele, mesmo após a negativa do plano de saúde.
Por que o Lucentis costuma ser negado?
Apesar de ser aprovado pela Anvisa e amplamente utilizado no tratamento de doenças oculares como degeneração macular relacionada à idade (DMRI), edema macular diabético e outras doenças da retina, o Lucentis tem seu fornecimento negado por muitos planos de saúde.
As justificativas mais comuns são:
- “O medicamento é de uso ambulatorial e deve ser fornecido pelo SUS”
- “Não está previsto no rol da ANS”
- “Existe outra alternativa terapêutica mais barata”
- “É considerado de uso experimental ou off-label”
Essas negativas, quando ocorrem diante de prescrição médica fundamentada, são indevidas e passíveis de reversão judicial, especialmente com pedido de liminar, que pode viabilizar o início imediato do tratamento.
O que é o Lucentis?
O Lucentis é um medicamento biológico utilizado no tratamento de doenças oftalmológicas crônicas, como:
- Degeneração macular relacionada à idade (DMRI)
- Edema macular diabético
- Oclusão da veia central da retina
- Miopia patológica com neovascularização subfoveal
Seu princípio ativo é o ranibizumabe, que atua bloqueando a formação de novos vasos sanguíneos anormais nos olhos e reduzindo o vazamento dos vasos existentes. Isso preserva a visão e, em muitos casos, evita a cegueira.
Trata-se de um medicamento de custo elevado, aplicado por meio de injeções intraoculares, com indicação geralmente mensal ou bimestral, o que aumenta ainda mais os custos ao paciente e consequentemente a resistência dos planos de saúde em cobri-lo.
Quando é possível acionar judicialmente o plano?
Com o suporte jurídico certo, você pode buscar a liberação do Lucentis de forma 100% legal. Veja como funciona:
Envio dos documentos médicos
Prescrição, laudos e a negativa do plano ou do SUS.
Avaliação do caso pela equipe do Dr. Gabriel Massote
Especialistas em Direito da Saúde analisam se é possível entrar com ação.
Ação judicial com pedido de liminar
A Justiça pode determinar que o plano forneça o medicamento rapidamente.
Acompanhamento jurídico completo
Toda a condução do processo é feita por uma equipe com experiência em casos semelhantes.
Esse tipo de ação é comum, legítima e respaldada por decisões judiciais em todo o país.
Você não precisa aceitar a negativa como sentença
O Lucentis pode representar um novo fôlego no seu tratamento e a justiça pode garantir o acesso a ele com base na sua prescrição médica. Fale agora com a equipe do Dr. Gabriel Massote e saiba qual o melhor caminho para agir com segurança e respaldo jurídico.
Gabriel Massote
Gabriel Massote é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com uma trajetória marcada pela seriedade, profundo embasamento jurídico e compromisso com a vida dos pacientes.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é Mestre em Direito da Médico pela Unisa, possui especialização internacional em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
É presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG, professor da PUC/PR, coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do IGD (Goiânia) e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
Além disso, é membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia e sócio fundador do projeto social “Salve Mais Um”, que atua em prol de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Atua com equipe especializada em demandas contra planos de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e negativas injustas, sempre com atendimento 100% digital e presença nacional.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Perguntas frequentes sobre negativas de plano de saúde
O Lucentis está no rol da ANS?
Nem sempre, mas isso não impede a liberação judicial com base em prescrição médica.
Preciso pagar pelo Lucentis antes da ação judicial?
Não. É possível pedir que o plano forneça diretamente o medicamento via liminar.
Posso ser atendido mesmo em outro estado?
Sim. O processo é 100% digital. O escritório atende pacientes de todo o Brasil.
A liminar pode sair rápido?
Em casos urgentes, decisões liminares podem sair em poucos dias.
Posso entrar com ação contra o SUS também?
Sim. Quando o medicamento é negado pelo SUS, também é possível buscar via judicial.
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