ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
Plano de saúde negou o Omalizumabe (Xolair)?
Mesmo com prescrição médica e aprovação pela Anvisa, o Omalizumabe (Xolair) ainda é recusado por planos de saúde. Mas você pode buscar uma solução rápida e segura pela via judicial.
Por que o Omalizumabe (Xolair) costuma ser negado?
O Omalizumabe, também conhecido como Xolair, é indicado para pacientes com asma alérgica grave, urticária crônica espontânea e polipose nasal grave. Apesar da eficácia comprovada, muitos planos de saúde se recusam a fornecer o medicamento, usando justificativas como:
- "Não está no rol da ANS”
- “Uso prolongado e domiciliar”
- “Tratamento considerado de alta complexidade”
- “Ausência de cobertura contratual”
Essas alegações são comuns, mas ilegais. Com prescrição médica e comprovação da necessidade, a Justiça tem reconhecido o direito de acesso ao Omalizumabe. Por isso, ao receber uma negativa, é essencial buscar ajuda jurídica imediatamente.
O que é o Omalizumabe (Xolair)?
O Omalizumabe (Xolair) é um anticorpo monoclonal indicado para doenças inflamatórias alérgicas de difícil controle. Ele atua bloqueando a imunoglobulina E (IgE), reduzindo drasticamente as crises de asma grave, urticária e inflamações das vias respiratórias. Indicações principais:
- Asma alérgica grave em adultos e crianças acima de 6 anos
- Urticária crônica espontânea sem resposta ao tratamento convencional
- Polipose nasal grave, principalmente associada à asma
Com prescrição médica e aprovação da Anvisa, o Omalizumabe deve ser fornecido pelos planos de saúde sempre que for clinicamente necessário. A negativa é considerada abusiva e passível de reversão judicial.
Quando é possível acionar judicialmente o plano?
Com o suporte jurídico certo, você pode buscar a liberação do Omalizumabe (Xolair) de forma 100% legal. Veja como funciona:
Envio dos documentos médicos
Prescrição, laudos e a negativa do plano ou do SUS.
Avaliação do caso pela equipe do Dr. Gabriel Massote
Especialistas em Direito da Saúde analisam se é possível entrar com ação.
Ação judicial com pedido de liminar
A Justiça pode determinar que o plano forneça o medicamento rapidamente.
Acompanhamento jurídico completo
Toda a condução do processo é feita por uma equipe com experiência em casos semelhantes.
Esse tipo de ação é comum, legítima e respaldada por decisões judiciais em todo o país.
Você não precisa aceitar a negativa como sentença
O Omalizumabe (Xolair) pode representar um novo fôlego no seu tratamento e a justiça pode garantir o acesso a ele com base na sua prescrição médica.
Fale agora com a equipe do Dr. Gabriel Massote e saiba qual o melhor caminho para agir com segurança e respaldo jurídico.
Gabriel Massote
Gabriel Massote é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com uma trajetória marcada pela seriedade, profundo embasamento jurídico e compromisso com a vida dos pacientes.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é Mestre em Direito da Médico pela Unisa, possui especialização internacional em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
É presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG, professor da PUC/PR, coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do IGD (Goiânia) e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
Além disso, é membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia e sócio fundador do projeto social “Salve Mais Um”, que atua em prol de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Atua com equipe especializada em demandas contra planos de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e negativas injustas, sempre com atendimento 100% digital e presença nacional.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Perguntas frequentes sobre negativas de plano de saúde
O plano pode negar o Omalizumabe dizendo que é de uso domiciliar?
Não. A Justiça entende que isso não é motivo válido para recusa.
Quanto custa o tratamento com Omalizumabe?
O custo mensal pode ultrapassar R$ 10.000, tornando o acesso pelo plano essencial.
Posso ser atendido mesmo em outro estado?
Sim. O processo é 100% digital. O escritório atende pacientes de todo o Brasil.
A liminar pode sair rápido?
Em casos urgentes, decisões liminares podem sair em poucos dias.
Posso entrar com ação contra o SUS também?
Sim. Quando o medicamento é negado pelo SUS, também é possível buscar via judicial.
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