ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
O plano de saúde negou o fornecimento do Spinraza?
O Risdiplam é essencial para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), mas muitas vezes é negado pelos planos de saúde. Saiba como é possível obter o medicamento por meio da justiça e iniciar o tratamento com urgência.
O que significa a negativa no tratamento da AME?
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma condição grave e progressiva que exige tratamento imediato. No entanto, muitas famílias enfrentam a dura realidade da recusa por parte dos planos de saúde ou do SUS ao solicitar o custeio de medicamentos como o Zolgensma (um dos mais caros do mundo), Spinraza ou Risdiplam.
Essas recusas geralmente são justificadas com argumentos técnicos, como “medicamento experimental”, “fora do rol da ANS” ou “não padronizado pelo SUS”. O que poucos sabem é que essas negativas podem ser judicialmente contestadas especialmente quando há prescrição médica e risco à vida.
Se você está enfrentando esse obstáculo, saiba: existem decisões favoráveis que já obrigaram planos de saúde e o SUS a custear o tratamento da AME.
Quando devo entrar com ação judicial para tratamento da AME?
O tempo é um fator crítico no tratamento da AME. Por isso, a busca por apoio jurídico deve ser feita assim que houver a recusa do plano ou do SUS, seja para custear o medicamento ou o tratamento completo.
Você pode buscar apoio jurídico quando:
- O plano de saúde negou Zolgensma, Spinraza ou Risdiplam
- O SUS recusou fornecimento, mesmo com prescrição médica
- A justificativa foi “medicamento de alto custo” ou “fora do rol da ANS”
- O médico indicou urgência e a não aplicação pode gerar agravamento
Com a prescrição médica e os documentos certos, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de liminar. A Justiça tem sido favorável a casos como esses, mesmo sendo um processo complexo, especialmente quando há risco de agravamento irreversível da saúde do paciente.
Como funciona o processo para viabilizar o tratamento judicialmente
A boa notícia é que o processo para obter o custeio do tratamento da AME pode ser conduzido de forma 100% digital e com urgência. Com o apoio do Dr. Gabriel Massote e sua equipe, você será orientado em cada etapa:
1. Envio da documentação
Você nos envia o laudo médico, a prescrição do medicamento e a negativa formal do plano ou do SUS. Se necessário, ajudamos a obter documentos complementares.
2. Análise do caso
Dr. Gabriel avalia rapidamente se existe viabilidade jurídica para uma ação com pedido de liminar.
3. Protocolo da ação com pedido de urgência
A ação é elaborada com base técnica e estratégica, e o juiz é acionado com urgência para liberar o tratamento.
4. Possível decisão liminar em poucos dias
A depender do caso e da documentação apresentada, o juiz pode determinar que o plano ou o SUS forneça o medicamento enquanto o processo ainda está em andamento.
Nosso compromisso é com agilidade, seriedade e respeito à vida do paciente.
O tempo é essencial. Não espere que a situação se agrave.
A negativa ao tratamento da AME não é o fim. É possível buscar judicialmente o acesso à medicação com base no direito à vida e à dignidade. Fale agora com quem tem experiência e compromisso com a AME.
Gabriel Massote
Gabriel Massote é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com uma trajetória marcada pela seriedade, profundo embasamento jurídico e compromisso com a vida dos pacientes.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é Mestre em Direito da Médico pela Unisa, possui especialização internacional em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
É presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG, professor da PUC/PR, coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do IGD (Goiânia) e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
Além disso, é membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia e sócio fundador do projeto social “Salve Mais Um”, que atua em prol de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Atua com equipe especializada em demandas contra planos de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e negativas injustas, sempre com atendimento 100% digital e presença nacional.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Perguntas frequentes sobre negativas de plano de saúde
O plano de saúde pode recusar o Risdiplam por estar fora do rol da ANS?
Não. A justiça entende que o rol é exemplificativo, e que a indicação médica prevalece.
Quem pode ser processado: plano ou SUS?
Depende do caso. A ação pode ser contra o plano, contra o SUS ou contra ambos.
Preciso de um laudo médico?
Sim, é essencial apresentar prescrição e justificativa técnica do médico.
Preciso de um advogado especialista?
Sim. Por ser um caso delicado e técnico, a atuação especializada é fundamental.
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