ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
O plano de saúde negou Afinitor?
Esse é um dos medicamentos mais indicados para câncer de mama avançado, tumores neuroendócrinos e esclerose tuberosa. A recusa do tratamento não é definitiva e você pode ter acesso a ele por meio da justiça, com apoio de um especialista em Direito da Saúde.
Por que o plano de saúde recusa o Afinitor?
Apesar de ser aprovado pela Anvisa e amplamente recomendado em protocolos médicos, o Afinitor (Everolimo) ainda é frequentemente negado por planos de saúde mesmo com prescrição médica.
As justificativas mais comuns são:
- Não está no rol da ANS
- É um medicamento de uso off-label
- Custo elevado para o contrato atual
Essas justificativas podem ser juridicamente contestadas. A Justiça tem reconhecido, em diversas decisões, que a recusa ao Afinitor pode representar grave violação ao direito à saúde, especialmente quando há urgência médica comprovada.
Em quais situações é possível entrar com ação para garantir o Afinitor?
Você pode buscar apoio jurídico imediatamente após a recusa, nas seguintes situações:
- O plano de saúde negou o fornecimento do Afinitor
- O medicamento foi prescrito para câncer de mama, tumores neuroendócrinos, câncer renal ou SEGA
- O médico indicou a urgência no início ou continuidade do tratamento
- Não há alternativas terapêuticas no plano ou no SUS
- A negativa veio mesmo após apresentação de laudos e exames
Como a Justiça pode garantir o acesso ao Afinitor?
Com o suporte jurídico certo, você pode buscar a liberação do Afinitor de forma 100% legal. Veja como funciona:
Envio dos documentos médicos
Prescrição, laudos e a negativa do plano ou do SUS.
Avaliação do caso pela equipe do Dr. Gabriel Massote
Especialistas em Direito da Saúde analisam se é possível entrar com ação.
Ação judicial com pedido de liminar
A Justiça pode determinar que o plano forneça o medicamento rapidamente.
Acompanhamento jurídico completo
Toda a condução do processo é feita por uma equipe com experiência em casos semelhantes.
Esse tipo de ação é comum, legítima e respaldada por decisões judiciais em todo o país.
Você não precisa aceitar a negativa como sentença
O Afinitor pode representar um novo fôlego no seu tratamento e a Justiça pode garantir o acesso a ele com base na sua prescrição médica. Fale agora com a equipe do Dr. Gabriel Massote e saiba qual o melhor caminho para agir com segurança e respaldo jurídico.
Gabriel Massote
Gabriel Massote é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com uma trajetória marcada pela seriedade, profundo embasamento jurídico e compromisso com a vida dos pacientes.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é Mestre em Direito da Médico pela Unisa, possui especialização internacional em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
É presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG, professor da PUC/PR, coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do IGD (Goiânia) e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
Além disso, é membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia e sócio fundador do projeto social “Salve Mais Um”, que atua em prol de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Atua com equipe especializada em demandas contra planos de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e negativas injustas, sempre com atendimento 100% digital e presença nacional.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Perguntas frequentes sobre negativas de plano de saúde
Afinitor é aprovado pela Anvisa?
Sim, o medicamento é aprovado e tem indicações bem definidas.
O fato de não estar no rol da ANS impede o fornecimento?
Não. A Justiça reconhece que o rol da ANS é apenas exemplificativo.
A ação judicial precisa ser presencial?
Não. Todo o processo pode ser feito de forma online.
A liminar pode sair rápido?
Em casos urgentes, decisões liminares podem sair em poucos dias.
Posso entrar com ação contra o SUS também?
Sim. Quando o medicamento é negado pelo SUS, também é possível buscar via judicial.
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