ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
Negaram o fornecimento do Genetropin?
O tratamento com Genetropin é essencial para o desenvolvimento adequado de muitas crianças. Mesmo com prescrição médica, planos de saúde e o SUS negam injustamente. Mas há solução jurídica eficaz e rápida para garantir esse direito.
Por que o Genetropin é frequentemente negado?
O Genetropin é um medicamento indicado para o tratamento do déficit de hormônio do crescimento, especialmente em crianças. Ainda assim, planos de saúde e o SUS costumam negar seu fornecimento com base em:
- Alegação de uso off-label
- Suposto descumprimento de diretrizes da ANS
- Não inclusão no rol de procedimentos da ANS (ou interpretações restritivas sobre isso)
- Classificação como “tratamento estético” o que é incorreto
Essas justificativas não são válidas diante de prescrição médica fundamentada. A Justiça tem reconhecido esse direito com base em provas clínicas e pareceres médicos.
O que é o Genetropin?
Genetropin é um medicamento à base de somatropina, utilizado para tratar distúrbios do crescimento causados por deficiência do hormônio do crescimento (GH), especialmente em crianças e adolescentes. Ele é essencial para:
- Crianças com baixa estatura devido à deficiência de GH
- Síndrome de Turner
- Crianças com insuficiência renal crônica
- Adultos com deficiência de GH adquirida na idade adulta
O uso do Genetropin é clínico, seguro e cientificamente validado. O acesso ao medicamento é um direito do paciente e pode ser garantido judicialmente.
Quando é possível acionar judicialmente o plano?
Com o suporte jurídico certo, você pode buscar a liberação o Genetropin de forma 100% legal. Veja como funciona:
Envio dos documentos médicos
Prescrição, laudos e a negativa do plano ou do SUS.
Avaliação do caso pela equipe do Dr. Gabriel Massote
Especialistas em Direito da Saúde analisam se é possível entrar com ação.
Ação judicial com pedido de liminar
A Justiça pode determinar que o plano forneça o medicamento rapidamente.
Acompanhamento jurídico completo
Toda a condução do processo é feita por uma equipe com experiência em casos semelhantes.
Esse tipo de ação é comum, legítima e respaldada por decisões judiciais em todo o país.
Você não precisa aceitar a negativa como sentença
O Genetropin pode representar um novo fôlego no seu tratamento e a Justiça pode garantir o acesso a ele com base na sua prescrição médica. Fale agora com a equipe do Dr. Gabriel Massote e saiba qual o melhor caminho para agir com segurança e respaldo jurídico.
Gabriel Massote
Gabriel Massote é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com uma trajetória marcada pela seriedade, profundo embasamento jurídico e compromisso com a vida dos pacientes.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é Mestre em Direito da Médico pela Unisa, possui especialização internacional em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
É presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG, professor da PUC/PR, coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do IGD (Goiânia) e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
Além disso, é membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia e sócio fundador do projeto social “Salve Mais Um”, que atua em prol de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Atua com equipe especializada em demandas contra planos de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e negativas injustas, sempre com atendimento 100% digital e presença nacional.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Perguntas frequentes sobre negativas de plano de saúde
O plano pode recusar por dizer que é um tratamento estético?
Não. O uso é médico, com finalidade terapêutica. A Justiça não reconhece essa justificativa.
O Genetropin está no rol da ANS?
Está incluído para algumas indicações específicas, mas pode ser obtido judicialmente fora das diretrizes, com prescrição médica adequada.
Posso ser atendido mesmo em outro estado?
Sim. O processo é 100% digital. O escritório atende pacientes de todo o Brasil.
Esse tratamento pode ser urgente?
Sim. O atraso compromete o crescimento e o desenvolvimento da criança de forma permanente.
A liminar é possível nesses casos?
Sim. A maioria das decisões são favoráveis quando há urgência comprovada.
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