ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
Plano de saúde recusou o Lenvima (Lenvatinibe)? Saiba como agir juridicamente.
O Lenvima é um medicamento essencial para o tratamento de diversos tipos de câncer. Mesmo com prescrição médica, muitos planos de saúde negam sua cobertura. Descubra seus direitos e como a Justiça pode ser o caminho.
Por que o Lenvima (Lenvatinibe) é frequentemente negado?
A negativa do Lenvima, por parte dos planos de saúde, acontece com frequência, mesmo quando existe prescrição médica fundamentada. Os principais motivos alegados são:
- Tratamento não incluído no rol da ANS
- Alegação de uso off-label
- Alto custo do medicamento
- Substituição por tratamento alternativo
Entretanto, essas justificativas têm sido derrubadas judicialmente, uma vez que a lei brasileira garante a cobertura de tratamentos prescritos por médicos quando são necessários à saúde do paciente.
O que é o Lenvima (Lenvatinibe)?
Lenvima (Lenvatinibe) é um medicamento de uso oral indicado para o tratamento de:
- Câncer diferenciado de tireoide (CDT) refratário ao iodo radioativo
- Carcinoma hepatocelular (câncer de fígado)
- Câncer de rim (carcinoma de células renais) em combinação com o Pembrolizumabe
- Outros tumores sólidos avançados, conforme avaliação médica.
O Lenvima age inibindo receptores envolvidos no crescimento de tumores, reduzindo a proliferação das células cancerígenas. É um tratamento moderno, indicado em protocolos internacionais e aprovado pela Anvisa.
Quando é possível acionar judicialmente o plano?
Com o suporte jurídico certo, você pode buscar a liberação do Lenvima (Lenvatinibe) de forma 100% legal. Veja como funciona:
Envio dos documentos médicos
Prescrição, laudos e a negativa do plano ou do SUS.
Avaliação do caso pela equipe do Dr. Gabriel Massote
Especialistas em Direito da Saúde analisam se é possível entrar com ação.
Ação judicial com pedido de liminar
A Justiça pode determinar que o plano forneça o medicamento rapidamente.
Acompanhamento jurídico completo
Toda a condução do processo é feita por uma equipe com experiência em casos semelhantes.
Esse tipo de ação é comum, legítima e respaldada por decisões judiciais em todo o país.
Você não precisa aceitar a negativa como sentença
O Lenvima (Lenvatinibe) pode representar um novo fôlego no seu tratamento e a Justiça pode garantir o acesso a ele com base na sua prescrição médica. Fale agora com a equipe do Dr. Gabriel Massote e saiba qual o melhor caminho para agir com segurança e respaldo jurídico.
Gabriel Massote
Gabriel Massote é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com uma trajetória marcada pela seriedade, profundo embasamento jurídico e compromisso com a vida dos pacientes.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é Mestre em Direito da Médico pela Unisa, possui especialização internacional em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
É presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG, professor da PUC/PR, coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do IGD (Goiânia) e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
Além disso, é membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia e sócio fundador do projeto social “Salve Mais Um”, que atua em prol de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Atua com equipe especializada em demandas contra planos de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e negativas injustas, sempre com atendimento 100% digital e presença nacional.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Perguntas frequentes sobre negativas de plano de saúde
O Lenvima está no rol da ANS?
Nem sempre. Mas isso não impede a Justiça de obrigar o plano a fornecer, desde que haja prescrição médica fundamentada.
É possível conseguir judicialmente?
Sim. A Justiça frequentemente concede liminares para garantir o medicamento.
Posso ser atendido mesmo em outro estado?
Sim. O processo é 100% digital. O escritório atende pacientes de todo o Brasil.
A liminar pode sair rápido?
Em casos urgentes, decisões liminares podem sair em poucos dias.
Posso entrar com ação contra o SUS também?
Sim. Quando o medicamento é negado pelo SUS, também é possível buscar via judicial.
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