ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
Plano de saúde negou o medicamento MabThera (Rituximabe)?
Indicado no tratamento de diversos tipos de câncer e doenças autoimunes, o MabThera é essencial e, muitas vezes, negado de forma abusiva. Descubra como obter o acesso ao medicamento com o suporte jurídico adequado.
Por que o MabThera costuma ser negado?
A negativa do plano de saúde para o fornecimento do MabThera (Rituximabe) é mais comum do que deveria. Mesmo com prescrição médica clara e detalhada, muitas operadoras se recusam a cobrir o tratamento, alegando justificativas como:
As justificativas mais comuns são:
- “O medicamento não faz parte do rol da ANS”
- “É de uso hospitalar e deve ser fornecido pelo SUS”
- “É de uso off-label para a doença em questão”
- “Existe tratamento alternativo mais barato”
Essas alegações são frequentemente indevidas, especialmente quando existe prescrição médica e urgência no tratamento. O ingresso de uma ação com pedido de liminar pode obrigar o plano a fornecer o medicamento em poucos dias, evitando agravamento do quadro clínico.
O que é o MabThera (Rituximabe)?
O MabThera, nome comercial do princípio ativo Rituximabe, é um anticorpo monoclonal amplamente utilizado no tratamento de:
- Linfoma não-Hodgkin
- Leucemia linfocítica crônica (LLC)
- Artrite reumatoide grave
- Algumas formas de vasculite e lúpus eritematoso sistêmico (LES)
Sua ação é voltada à destruição de células B anormais que provocam inflamações e multiplicações descontroladas, sendo um medicamento fundamental para controle e remissão de doenças graves.
O custo do tratamento com MabThera é elevado, e sua aplicação normalmente ocorre em ambiente hospitalar, o que aumenta a resistência dos planos de saúde em fornecê-lo, mesmo quando há respaldo médico e científico para seu uso.
Quando é possível acionar judicialmente o plano?
Com o suporte jurídico certo, você pode buscar a liberação do MabThera de forma 100% legal. Veja como funciona:
Envio dos documentos médicos
Prescrição, laudos e a negativa do plano ou do SUS.
Avaliação do caso pela equipe do Dr. Gabriel Massote
Especialistas em Direito da Saúde analisam se é possível entrar com ação.
Ação judicial com pedido de liminar
A Justiça pode determinar que o plano forneça o medicamento rapidamente.
Acompanhamento jurídico completo
Toda a condução do processo é feita por uma equipe com experiência em casos semelhantes.
Esse tipo de ação é comum, legítima e respaldada por decisões judiciais em todo o país.
Você não precisa aceitar a negativa como sentença
O MabThera pode representar um novo fôlego no seu tratamento e a justiça pode garantir o acesso a ele com base na sua prescrição médica. Fale agora com a equipe do Dr. Gabriel Massote e saiba qual o melhor caminho para agir com segurança e respaldo jurídico.
Gabriel Massote
Gabriel Massote é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com uma trajetória marcada pela seriedade, profundo embasamento jurídico e compromisso com a vida dos pacientes.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é Mestre em Direito da Médico pela Unisa, possui especialização internacional em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
É presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG, professor da PUC/PR, coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do IGD (Goiânia) e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
Além disso, é membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia e sócio fundador do projeto social “Salve Mais Um”, que atua em prol de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Atua com equipe especializada em demandas contra planos de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e negativas injustas, sempre com atendimento 100% digital e presença nacional.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Perguntas frequentes sobre negativas de plano de saúde
O MabThera está no rol da ANS?
Está previsto para alguns casos. Fora do rol, ainda é possível exigir judicialmente com prescrição médica.
Posso ser atendido mesmo em outro estado?
Sim. O processo é 100% digital. O escritório atende pacientes de todo o Brasil.
A liminar pode sair rápido?
Em casos urgentes, decisões liminares podem sair em poucos dias.
Posso entrar com ação contra o SUS também?
Sim. Quando o medicamento é negado pelo SUS, também é possível buscar via judicial.
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