ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
O plano de saúde negou o Sorafenibe (Nexavar)? Entenda por que essa recusa pode ser ilegal e como reverter isso.
Muitos pacientes com câncer de fígado, rins ou tireoide enfrentam negativas injustas ao Sorafenibe (Nexavar). Mas a justiça já tem reconhecido que a recusa é abusiva quando há prescrição médica. Saiba como agir.
Por que o plano de saúde nega o Sorafenibe (Nexavar)?
Mesmo com eficácia comprovada no tratamento de diversos tipos de câncer, como o carcinoma hepatocelular (fígado), carcinoma de células renais (rim) e carcinoma diferenciado da tireoide, o Sorafenibe é frequentemente negado pelas operadoras de plano de saúde. As principais justificativas são:
- Alegação de que o medicamento está fora do rol da ANS
- Suposto caráter experimental ou de alto custo
- Questionamentos sobre as diretrizes de utilização, mesmo com prescrição médica fundamentada.
Essas negativas são infundadas e já foram consideradas ilegais pela justiça em diversos casos. Se o tratamento foi indicado pelo seu médico, você tem respaldo legal para exigir que o plano forneça o medicamento.
O que é o medicamento Sorafenibe (Nexavar)?
O Sorafenibe, comercializado como Nexavar, é um medicamento antineoplásico oral indicado para:
- Carcinoma hepatocelular (câncer de fígado)
- Carcinoma de células renais avançado (rim)
- Carcinoma diferenciado da tireoide (quando refratário ao iodo radioativo)
Sua ação consiste em inibir a multiplicação de células tumorais e bloquear a formação de novos vasos sanguíneos que alimentam o tumor, ajudando a controlar o avanço da doença.
Trata-se de um medicamento aprovado pela Anvisa, amplamente utilizado no Brasil e com respaldo da comunidade médica. Quando há prescrição e urgência clínica, a justiça tende a favorecer o paciente, mesmo quando o medicamento não está incluído no rol da ANS.
Quando é possível acionar judicialmente o plano?
Com o suporte jurídico certo, você pode buscar a liberação do Sorafenibe (Nexavar) de forma 100% legal. Veja como funciona:
Envio dos documentos médicos
Prescrição, laudos e a negativa do plano ou do SUS.
Avaliação do caso pela equipe do Dr. Gabriel Massote
Especialistas em Direito da Saúde analisam se é possível entrar com ação.
Ação judicial com pedido de liminar
A Justiça pode determinar que o plano forneça o medicamento rapidamente.
Acompanhamento jurídico completo
Toda a condução do processo é feita por uma equipe com experiência em casos semelhantes.
Esse tipo de ação é comum, legítima e respaldada por decisões judiciais em todo o país.
Você não precisa aceitar a negativa como sentença
O Sorafenibe (Nexavar) pode representar um novo fôlego no seu tratamento e a justiça pode garantir o acesso a ele com base na sua prescrição médica.
Fale agora com a equipe do Dr. Gabriel Massote e saiba qual o melhor caminho para agir com segurança e respaldo jurídico.
Gabriel Massote
Gabriel Massote é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com uma trajetória marcada pela seriedade, profundo embasamento jurídico e compromisso com a vida dos pacientes.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é Mestre em Direito da Médico pela Unisa, possui especialização internacional em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
É presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG, professor da PUC/PR, coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do IGD (Goiânia) e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
Além disso, é membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia e sócio fundador do projeto social “Salve Mais Um”, que atua em prol de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Atua com equipe especializada em demandas contra planos de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e negativas injustas, sempre com atendimento 100% digital e presença nacional.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Perguntas frequentes sobre negativas de plano de saúde
A justiça costuma autorizar o fornecimento do Sorafenibe (Nexavar)?
Sim, especialmente quando há prescrição médica e risco à vida.
O valor elevado do medicamento justifica a negativa?
Não. O custo não pode se sobrepor ao direito à saúde e à vida.
Posso ser atendido mesmo em outro estado?
Sim. O processo é 100% digital. O escritório atende pacientes de todo o Brasil.
A liminar pode sair rápido?
Em casos urgentes, decisões liminares podem sair em poucos dias.
Posso entrar com ação contra o SUS também?
Sim. Quando o medicamento é negado pelo SUS, também é possível buscar via judicial.
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