ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
Seu plano de saúde negou o Olaparibe (Lynparza)?
Mesmo indicado por médicos e aprovado pela Anvisa, o Olaparibe ainda é recusado por planos de saúde. Mas existe um caminho jurídico para obter o tratamento que você precisa com urgência e segurança.
Por que o Olaparibe costuma ser negado?
O Olaparibe, conhecido comercialmente como Lynparza, é um medicamento de uso oral indicado principalmente no tratamento de câncer de ovário, mama, próstata e pâncreas com mutações no gene BRCA. Mesmo com prescrição médica, é frequentemente negado pelos planos de saúde por motivos como:
- "Não está no rol da ANS”
- “O tratamento é de uso domiciliar”
- “Não segue as Diretrizes de Utilização Técnica da ANS”
- “É uma medicação experimental” (o que não é verdade se for aprovado pela Anvisa)
Essas negativas não encontram respaldo legal quando há recomendação médica e urgência no tratamento. Nesses casos, a justiça tem determinado que o plano de saúde forneça o Olaparibe com base no direito à vida e à saúde.
O que é o Olaparibe (Lynparza)?
O Olaparibe é um inibidor da enzima PARP, que atua bloqueando o reparo do DNA em células cancerígenas com mutações no gene BRCA, levando à morte celular seletiva. Ele é indicado nos seguintes tratamentos:
- Câncer de ovário com mutações BRCA, como tratamento de manutenção
- Câncer de mama metastático HER2-negativo com mutação BRCA
- Câncer de pâncreas metastático com mutação BRCA
- Câncer de próstata metastático resistente à castração
Por sua eficácia e resultados clínicos comprovados, é considerado um avanço no tratamento de diversos tipos de câncer, principalmente quando há predisposição genética. A Anvisa já aprovou o uso do Olaparibe para esses casos, e a justiça reconhece o direito de acesso ao medicamento como parte da proteção à vida.
Quando é possível acionar judicialmente o plano?
Com o suporte jurídico certo, você pode buscar a liberação do Olaparibe (Lynparza) de forma 100% legal. Veja como funciona:
Envio dos documentos médicos
Prescrição, laudos e a negativa do plano ou do SUS.
Avaliação do caso pela equipe do Dr. Gabriel Massote
Especialistas em Direito da Saúde analisam se é possível entrar com ação.
Ação judicial com pedido de liminar
A Justiça pode determinar que o plano forneça o medicamento rapidamente.
Acompanhamento jurídico completo
Toda a condução do processo é feita por uma equipe com experiência em casos semelhantes.
Esse tipo de ação é comum, legítima e respaldada por decisões judiciais em todo o país.
Você não precisa aceitar a negativa como sentença
O Olaparibe (Lynparza) pode representar um novo fôlego no seu tratamento e a justiça pode garantir o acesso a ele com base na sua prescrição médica.
Fale agora com a equipe do Dr. Gabriel Massote e saiba qual o melhor caminho para agir com segurança e respaldo jurídico.
Gabriel Massote
Gabriel Massote é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com uma trajetória marcada pela seriedade, profundo embasamento jurídico e compromisso com a vida dos pacientes.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é Mestre em Direito da Médico pela Unisa, possui especialização internacional em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
É presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG, professor da PUC/PR, coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do IGD (Goiânia) e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
Além disso, é membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia e sócio fundador do projeto social “Salve Mais Um”, que atua em prol de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Atua com equipe especializada em demandas contra planos de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e negativas injustas, sempre com atendimento 100% digital e presença nacional.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Perguntas frequentes sobre negativas de plano de saúde
O plano pode recusar o Olaparibe (Lynparza) alegando que é de uso domiciliar?
Não. Essa negativa é considerada abusiva pela justiça.
O Olaparibe é muito caro?
Sim. O custo pode ultrapassar R$ 30 mil mensais, tornando essencial o acesso pelo plano de saúde.
Posso ser atendido mesmo em outro estado?
Sim. O processo é 100% digital. O escritório atende pacientes de todo o Brasil.
A liminar pode sair rápido?
Em casos urgentes, decisões liminares podem sair em poucos dias.
Posso entrar com ação contra o SUS também?
Sim. Quando o medicamento é negado pelo SUS, também é possível buscar via judicial.
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