ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
Negaram a Pirfenidona (Esbriet)?
Mesmo com prescrição médica, muitos pacientes têm o acesso à Pirfenidona negado pelos planos de saúde. Descubra como a atuação jurídica pode ser decisiva para garantir o início do seu tratamento.
Por que a Pirfenidona costuma ser negada pelos planos?
A Pirfenidona, conhecida comercialmente como Esbriet, é indicada para o tratamento da Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI), uma condição crônica e progressiva que compromete severamente a respiração.
Apesar de ser aprovada pela Anvisa, o medicamento é recorrentemente negado pelos planos de saúde, com justificativas como:
- O medicamento não está no rol da ANS
- “Uso experimental”
- “Alto custo do tratamento”
- “Tratamento ainda não obrigatório segundo a operadora”
Essas negativas são abusivas. A justiça tem determinado o fornecimento da Pirfenidona quando o paciente apresenta laudos e prescrição médica indicando a urgência e necessidade do tratamento.
O que é a Pirfenidona (Esbriet)?
A Pirfenidona (Esbriet) é um medicamento antifibrótico aprovado pela Anvisa e utilizado em pacientes com Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI). Sua ação ajuda a:
- Reduzir a inflamação pulmonar
- Retardar o avanço da fibrose no tecido dos pulmões
- Preservar a capacidade respiratória do paciente por mais tempo.
A FPI é uma doença sem cura, e o tratamento precoce com Pirfenidona é essencial para prolongar a qualidade de vida e retardar a necessidade de oxigenoterapia ou transplante pulmonar.
Quando é possível acionar judicialmente o plano?
Com o suporte jurídico certo, você pode buscar a liberação do Pirfenidona (Esbriet) de forma 100% legal. Veja como funciona:
Envio dos documentos médicos
Prescrição, laudos e a negativa do plano ou do SUS.
Avaliação do caso pela equipe do Dr. Gabriel Massote
Especialistas em Direito da Saúde analisam se é possível entrar com ação.
Ação judicial com pedido de liminar
A Justiça pode determinar que o plano forneça o medicamento rapidamente.
Acompanhamento jurídico completo
Toda a condução do processo é feita por uma equipe com experiência em casos semelhantes.
Esse tipo de ação é comum, legítima e respaldada por decisões judiciais em todo o país.
Você não precisa aceitar a negativa como sentença
O Pirfenidona (Esbriet) pode representar um novo fôlego no seu tratamento e a justiça pode garantir o acesso a ele com base na sua prescrição médica.
Fale agora com a equipe do Dr. Gabriel Massote e saiba qual o melhor caminho para agir com segurança e respaldo jurídico.
Gabriel Massote
Gabriel Massote é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com uma trajetória marcada pela seriedade, profundo embasamento jurídico e compromisso com a vida dos pacientes.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é Mestre em Direito da Médico pela Unisa, possui especialização internacional em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
É presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG, professor da PUC/PR, coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do IGD (Goiânia) e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
Além disso, é membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia e sócio fundador do projeto social “Salve Mais Um”, que atua em prol de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Atua com equipe especializada em demandas contra planos de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e negativas injustas, sempre com atendimento 100% digital e presença nacional.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Perguntas frequentes sobre negativas de plano de saúde
É verdade que o plano pode negar por não estar no rol da ANS?
Sim, eles tentam. Mas a justiça entende que a negativa é ilegal quando há prescrição e urgência.
Esse medicamento tem aprovação da Anvisa?
Sim, o Esbriet é autorizado no Brasil e utilizado em hospitais e clínicas de referência.
Posso ser atendido mesmo em outro estado?
Sim. O processo é 100% digital. O escritório atende pacientes de todo o Brasil.
A liminar pode sair rápido?
Em casos urgentes, decisões liminares podem sair em poucos dias.
Posso entrar com ação contra o SUS também?
Sim. Quando o medicamento é negado pelo SUS, também é possível buscar via judicial.
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