ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
O plano de saúde negou o medicamento Viekira Pak? Saiba como reverter isso com apoio jurídico especializado.
Negativas para o Viekira Pak, um dos antivirais mais eficazes no tratamento da hepatite C, são recorrentes mas não definitivas. Com atuação rápida e precisa, é possível obter acesso ao medicamento por meio da justiça.
Por que o plano de saúde nega o medicamento Viekira Pak?
Mesmo sendo reconhecido por sua eficácia no tratamento da hepatite C crônica, o Viekira Pak costuma ser negado pelos planos de saúde com justificativas que não se sustentam legalmente:
- Alegação de que o medicamento está fora do rol da ANS
- Recusa por ser considerado de alto custo
- Suposta existência de opções “mais baratas” no mercado
- Questionamentos sobre diretrizes de uso da ANS, mesmo diante de prescrição médica fundamentada.
Negativas como essas têm sido revertidas com frequência na justiça, pois representam violação ao direito à saúde. Se o medicamento foi indicado por um médico e o tratamento é urgente, não há justificativa válida para a recusa.
O que é o medicamento Viekira Pak?
O Viekira Pak é um medicamento antiviral de uso oral, indicado para pacientes com hepatite C crônica, principalmente nos genótipos 1a e 1b.
Composto por ombitasvir, paritaprevir, ritonavir e dasabuvir, atua bloqueando a multiplicação do vírus no organismo, oferecendo altas taxas de cura e menos efeitos adversos em comparação a tratamentos antigos, como o interferon. Ele é recomendado em casos de:
- Pacientes com carga viral elevada
- Presença de fibrose hepática ou cirrose compensada
- Intolerância a terapias anteriores
- Situações em que há risco de evolução para insuficiência hepática
O alto custo do medicamento tem sido um dos principais motivos para sua recusa, o que não é justificável quando há indicação clínica clara e necessidade urgente. A justiça já reconheceu, em diversos casos, que o plano de saúde deve arcar com o tratamento.
Quando é possível acionar judicialmente o plano?
Com o suporte jurídico certo, você pode buscar a liberação do Viekira Pak de forma 100% legal. Veja como funciona:
Envio dos documentos médicos
Prescrição, laudos e a negativa do plano ou do SUS.
Avaliação do caso pela equipe do Dr. Gabriel Massote
Especialistas em Direito da Saúde analisam se é possível entrar com ação.
Ação judicial com pedido de liminar
A Justiça pode determinar que o plano forneça o medicamento rapidamente.
Acompanhamento jurídico completo
Toda a condução do processo é feita por uma equipe com experiência em casos semelhantes.
Esse tipo de ação é comum, legítima e respaldada por decisões judiciais em todo o país.
Você não precisa aceitar a negativa como sentença
O Viekira Pak pode representar um novo fôlego no seu tratamento e a justiça pode garantir o acesso a ele com base na sua prescrição médica.
Fale agora com a equipe do Dr. Gabriel Massote e saiba qual o melhor caminho para agir com segurança e respaldo jurídico.
Gabriel Massote
Gabriel Massote é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, com uma trajetória marcada pela seriedade, profundo embasamento jurídico e compromisso com a vida dos pacientes.
Formado pela Universidade Federal de Uberlândia, é Mestre em Direito da Médico pela Unisa, possui especialização internacional em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Unyleya.
É presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG, professor da PUC/PR, coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde do IGD (Goiânia) e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.
Além disso, é membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia e sócio fundador do projeto social “Salve Mais Um”, que atua em prol de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Atua com equipe especializada em demandas contra planos de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e negativas injustas, sempre com atendimento 100% digital e presença nacional.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Perguntas frequentes sobre negativas de plano de saúde
A justiça pode obrigar o plano de saúde a fornecer o Viekira Pak?
Sim. Diversas decisões judiciais já garantiram o acesso ao tratamento, desde que haja prescrição médica.
Posso ser atendido mesmo em outro estado?
Sim. O processo é 100% digital. O escritório atende pacientes de todo o Brasil.
A liminar pode sair rápido?
Em casos urgentes, decisões liminares podem sair em poucos dias.
Posso entrar com ação contra o SUS também?
Sim. Quando o medicamento é negado pelo SUS, também é possível buscar via judicial.
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